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As questões trabalhistas e previdenciárias estão em pauta nos últimos anos, o que gera discussão em diversos segmentos sociais. Por isso, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, promove no dia 14 de fevereiro um curso que abrange atualização Trabalhista e Previdenciária e as alterações da CLT. O curso terá início às 9h e será realizado na sede do Sindcont-SP. Inscrições abertas.
Para explanar o assunto foi convidado o advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, consultor de empresas há mais de 20 anos, com pós-graduação em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social, Lincoln Eduardo Costacurta Ferrarezi.
O conteúdo está baseado na Medida Provisória nº 905/2019, na Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), Lei nº 13.877/2019, Decreto nº 10.060/2019 (regulamenta a Lei nº 6.019/1974, Portaria SEPRT nº 1.127/2019 (substituição de RAIS e CAGED pelo eSocial), Portaria SEPRT nº 1.195/2019, além de outras normas.
Com o objetivo de proporcionar aos participantes o conhecimento e a compreensão das normas incluídas e das alteradas, bem como ter noções sobre os desdobramentos acerca das mudanças da legislação trabalhista e previdenciária, Lincoln apresentará no programa a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Digital; regulamentação do Trabalho Temporário; instituição Contrato Verde e Amarelo; novas penalidades da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, Descanso Semanal Remunerado – DSR, salário e remuneração, como: Participação nos Lucros e Resultados – PLR, débitos trabalhistas e entre outras.
A atividade é destinada a Profissionais de Recursos Humanos e de Departamento Pessoal, Advogados, Contabilistas, e outros profissionais interessados, que desejam fomentar o debate e a troca de informações a fim de ampliar sua visão sobre todas as mudanças.
Para maiores informações e inscrições bata acessar o site do Sindcont-SP, não fique fora dessa, venha participar e se atualizar quanto as alterações ocorridas na área Trabalhista e Previdenciária.
Serviço
Palestra: “Atualização Trabalhista e Previdenciária e alterações da CLT”
Data: 14 de fevereiro às 9h
Local: Praça Ramos de Azevedo, 202, Centro, São Paulo – SP.
ASSESSORIA
DE LEON COMUNICAÇÕES
Texto: Bruna Lyra Raicoski
Foto: Arquivo
Edição: Lenilde de León
