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Empresas do influenciador Felipe Neto e do cantor Gusttavo Lima aparecem entre as beneficiadas pelos incentivos fiscais do Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O Ministério da Fazenda publicou dias atrás uma relação de empresas beneficiadas por uma série de renúncias fiscais, e os descontos concedidos aos artistas – que, teoricamente, estão dentro da lei – viraram alvo de debate em redes sociais.
De janeiro a agosto, a Play9 Serviços de Mídia, de Felipe Neto, conseguiu descontos da ordem de R$ 14,3 milhões. Para a Balada Eventos e Produções, de Gusttavo Lima, foram R$ 18,9 milhões. Clique aqui para baixar a tabela completa de renúncias fiscais divulgada pelo governo.
A multinacional Live Nation, que produz shows com artistas nacionais e internacionais como Oasis, Olivia Rodrigo e a última turnê de Caetano Veloso e Maria Betânia, obteve R$ 22,9 milhões em benefícios fiscais.
Ao todo, o Perse beneficiou 15.256 empresas, que deixaram de pagar R$ 9,6 bilhões em impostos nos oito primeiros meses deste ano, que é o período contemplado pela lista da Receita. O programa existe desde 2021.
As informações sobre renúncias fiscais – relativas ao Perse e vários outros programas – foram fornecidas à Fazenda pelas próprias empresas. A Instrução Normativa 2198, publicada pela Receita Federal em junho deste ano, criou a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). Seu preenchimento é obrigatório para empresas que usufruem desse tipo de benefício.
Empresa de Felipe Neto diz que redução de impostos seguiu a lei
A empresa de Felipe Neto confirmou os benefícios fiscais recebidos pelo programa à Revista Crusoé. Em nota, a Play9 afirmou que sua participação no Perse foi aprovada pela Justiça ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a empresa, além de seu CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) figurar dentre os contemplados pelo Perse naquele momento, sua inscrição no programa foi realizada dentro do prazo estipulado.
“Como muitas outras empresas do setor de produção, agenciamento ou eventos, a Play9 foi significativamente impactada pela pandemia e, assim como concorrentes, fez uso do benefício para atenuar as perdas geradas, além de garantir empregos”, diz a nota.
A Play9 ainda esclareceu que, em razão da readequação do Perse em abril deste ano, quando o CNAE referente às atividades de produção foi retirado do programa, “deixou de utilizar o benefício relativo a este CNAE específico, seguindo rigorosamente a legislação vigente”.
As empresas das cantoras Luísa Sonza e Simone Mendes também foram beneficiadas pelo programa. A Simone Mendes Produções Musicais teve incentivo de R$ 8,8 milhões e a SG 11 & Cia, de R$ 561 mil.
Fonte: Gazeta do Povo
Veja abaixo a lista das principais beneficiadas pelo Perse:
