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Quem trabalha com clientes que atuam na fabricação de veículos pode fazer uso do o programa ProFerramentaria, que autoriza empresas paulistas do setor automotivo a utilizar créditos acumulados de ICMS para pagar por ferramentais usados na sua produção e produzidos por ferramentarias instaladas no Estado de São Paulo.
Criado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o programa visa fomentar investimentos de fabricantes de veículos e autopeças em ferramentaria.
Como funciona
Os créditos de ICMS serão liberados por projeto, que deverá ser apresentado e analisado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conformes disciplina a Resolução SFP nº 104/19, publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado.
Segundo a Sefaz/SP, dois setores serão beneficiados pelo projeto: o automotivo, que tradicionalmente acumula créditos por conta de exportações, e o setor de ferramentaria, que passa a ter um importante incentivo para que volte a produzir ferramentas para fabricar componentes automotivos – como os moldes utilizados na produção de partes e peças.
Complemento
O Governo do Estado já havia lançado no início deste ano o IncentivAuto para estimular a produção de veículos no Estado, tendo como contrapartida novos investimentos com geração de empregos diretos.
Agora, com a possibilidade de “monetizar” os créditos de ICMS para investimentos em ferramentaria automotiva, deve haver não somente uma dinamização de projetos de veículos como também uma maior competitividade para a ferramentaria paulista, já que o ProFerramentaria prevê que o setor automotivo deverá adquirir de fornecedores de São Paulo 90% dos bens, mercadorias e mão-de-obra a serem empregados nos projetos que deverá apresentar.
O programa ainda prevê a importação e desembaraço de produtos a serem utilizados no referido projeto em porto paulista, mais um estímulo à economia de São Paulo.
Assessoria
Texto: Katherine Coutinho , com informações da Sefaz/SP
Edição: Lenilde de León
