Grupo de Tributos e Obrigações aborda a Substituição Tributária do ICMS na segunda noite do 40º EPAC na UNICID

A segunda noite do 40º Encontro de Profissionais e Acadêmicos de Contabilidade – EPAC, realizado pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP e a Universidade Cidade de São Paulo – Unicid, aconteceu nessa terça-feira, 8 de novembro, no auditório da instituição de ensino.

Os graduandos em Ciências Contábeis acompanharam uma palestra sobre “Substituição Tributária do ICMS e os efeitos do ROT no Complemento e Ressarcimento”, ministrada pelo especialista Ailton Barboni. A atividade foi organizada pelo Grupo de Tributos e Obrigações da Casa do Saber Contábil.

Na abertura do primeiro encontro da noite, o presidente eleito do Sindcont-SP para Gestão 2023-2025 e vice-presidente, Claudinei Tonon, explicou sobre os trabalhos da entidade que sempre pautou pela defesa da classe e a busca pelo aprimoramento constante. “A nossa entidade foi criada por um grupo de estudantes e profissionais da contabilidade que na época, há 103 anos atrás, já se encontravam para estudar e discutir a profissão. E nos dias atuais, isso continua, pois, a nossa profissão vive em constante mudanças, então, tenham o Sindcont-SP como um suporte para o desenvolvimento e crescimento profissional”, disse ele, ao convidar os estudantes a conhecerem a Casa do Saber Contábil.

A diretora Cultural, Marina Suzuki, acompanhou Tonon e frisou os trabalhos dos grupos de estudos que ocorrem semanalmente em lives ao vivo para associados.

Debate

Após abertura, Ailton Barboni iniciou sua explanação pontuando as particularidades da substituição tributária do ICMS, com exemplos de como funciona a cadeia e de como é calculado o tributo até chegar no consumidor final “a ideia aqui é despertar o interesse daqueles que almejam atuar na área fiscal”, lembrou.

Ao desmistificar o conceito da substituição tributária, o palestrante fez um comparativo entre o contribuinte do imposto que “é qualquer pessoa física ou jurídica que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadorias ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação“ e o responsável pelo tributário “aquele que a lei tributária obriga ao pagamento do tributo, em nome do contribuinte de fato”.

Entre outros aspectos e tópicos, foram apresentados ainda aos alunos as modalidades da substituição tributária, contribuinte substituto, Regulamentação Nacional da Substituição Tributária Convênio ICMS 142/2018, além de exemplos práticos de cálculo da substituição tributária.

Marcaram presença na segunda noite do evento, o presidente Geraldo Carlos Lima, o vice-diretor Financeiro, Milton Medeiros, o vice-diretor Cultural, Dorival Fontes de Almeida, o conselheiro Fiscal, Edmundo José dos Santos e a diretora do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis (CEDFC), Jô Nascimento, além de membros do grupo de Tributos e Obrigações.

O Epac é um oferecimento da BDO Brazil, KPMG e Instituto Paulista de Contabilidade – IPC.