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Contribuinte que cai na malha fina fica com a declaração e eventual restituição retidas. Segundo o Fisco, contribuinte pode corrigir as inconsistências a partir de junho.
A Receita Federal informou que 2,01 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022 entregues até as 16h desta terça-feira (31) continham alguma pendência e estão sujeitas a cair na malha fina, caso as inconsistências não sejam regularizadas.
O contribuinte que cai na malha fina fica com a declaração do Imposto de Renda retida para verificação de pendências. O pagamento da restituição, caso tenha direito, também fica retido até que as inconsistências sejam esclarecidas.
“As declarações que estão em análise por alguma divergência — como, por exemplo, valores divergentes de rendimentos, despesas médicas, despesas com educação — a Receita Federal permite a consulta dessas divergências através do acesso ao e-cac. Os contribuintes podem espontaneamente corrigir as informações incorretas”, informou o Fisco em nota enviada ao g1.
Autocorreção
Para evitar cair na malha fina, a Receita informou que o contribuinte pode fazer a autocorreção da declaração.
Para isso, ele deve consultar o extrato de processamento da declaração do Imposto de Renda, disponível a partir de junho. Nesse extrato, vai saber quais são as pendências e poderá fazer ajustes necessários, informou o secretário da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes.
“Essa fase precede a tradicional, das intimações para prestar esclarecimentos ou apresentar algum documento comprovando as informações preenchidas”, afirmou. “A fase das intimações só começará após o encerramento dessa fase de orientação ao contribuinte”, completou.
O subsecretário de Fiscalização, João Batista Barros da Silva Filho, afirmou que a Receita Federal espera que o número de declarações retidas na malha fina seja inferior aos mais de 2 milhões de documentos entregues com alguma pendência.
“Este ano, começamos com 2 milhões e esperamos ao final do período [de regularização pelo próprio contribuinte] algo muito menor do que isso”, declarou Silva Filho.
A Receita informou que, após o final do ano, “as declarações que não foram retificadas, estarão retidas na malha fina”.
2021
No ano passado, 869.302 contribuintes caíram na malha fina — o equivalente a 2,4% do total de documentos entregues.
Os principais motivos de retenção na malha são:
- 41,4% – omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);
- 30,9% – deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução – despesas médicas);
- 20,0% – divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física;
- 7,7% motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.
Por: or Jéssica Sant’Ana e Jamile Racanicci
Fonte: g1 e TV Globo
