Normas Brasileiras de Contabilidade sobre sustentabilidade são publicadas no DOU

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta para as novas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas para Divulgação de Informações sobre Sustentabilidade (NBC TDS 01 e 02), que foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (29).

Foram criadas duas normas: NBC TDS 01 e a NBC TDS 02. A NBC TDS 01 – Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade tem o objetivo de estabelecer determinações gerais a respeito de divulgações de informações sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade.

O texto está alinhado com o documento  IFRS S1 General Requirements for Disclosure of Sustainability-related Financial Information, emitido em junho de 2023 pelo International Sustainability Standards Board (ISSB).

documento está dividido em objetivo; escopo; fundamentos conceituais; apresentação adequada; materialidade; conteúdo principal; governança; estratégia; modelo de negócios e cadeia de valor; estratégia e tomada de decisões; balanço patrimonial, demonstração do resultado e fluxos de caixa; resiliência; gestão de riscos; métricas e metas; identificação de riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade; divulgação de informações sobre fontes de orientação; local das divulgações; momento de reporte; informações comparativas; declaração de conformidade; julgamentos; incerteza na mensuração; e erros.

Já a NBC TDS 02 – Divulgações Relacionadas ao Clima estabelece a divulgação de informações sobre riscos e oportunidades relacionados ao clima. O normativo está alinhado com o documento IFRS S2 – Climate-related Disclosures, emitido em junho de 2023, pelo ISSB.

A norma contém os seguintes elementos: objetivo; alcance; governança; estratégia; riscos e oportunidades relacionados ao clima; modelo de negócio e cadeia de valor; estratégia e tomada de decisões; balanço patrimonial, demonstração do resultado e fluxos de caixa; resiliência climática; gerenciamento de riscos; métricas e metas; métricas relacionadas ao clima; e metas relacionadas ao clima.

A aprovação dos documentos aconteceu no dia 17 de outubro, na 1.112º Reunião Plenária do CFC. O feito histórico é resultado do trabalho integrado do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) e da Coordenadoria Técnica do CFC.

A NBC TDS 01 está disponível na íntegra aqui e a NBC TDS 02 aqui.

Fonte: Conselho Federal de Contabilidade