Receita Federal e Observatório Fiscal da União Europeia assinam acordo durante a reunião do G20

Instrumento tem o objetivo de avaliar a evasão fiscal e a progressividade tributária.

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Observatório Fiscal da União Europeia (EU Tax Observatory) assinaram nesta quinta-feira (29/2), Acordo de Cooperação Técnica, em paralelo à reunião do G20 que se realiza em São Paulo. O instrumento tem a finalidade de desenvolver pesquisas conjuntas e projetos de interesse mútuo sobre política tributária no Brasil. Visa também estabelecer maior diálogo na temática das políticas fiscais, a partir da interação entre pesquisadores e gestores públicos nacionais.

O acordo foi assinado pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e pelo diretor do Observatório Fiscal da União Europeia, Gabriel Zucman, tendo como foco avaliar a progressividade da tributação e a desigualdade no Brasil O Observatório Fiscal da União Europeia é um instituto independente de pesquisa dedicado a estudar a elisão e a evasão fiscal.

Zucman é um economista francês, especialista em desigualdade e política tributária. É professor associado de políticas públicas e economia na Universidade da Califórnia, na Escola Goldman de Políticas Públicas de Berkeley, e professor catedrático na Escola de Economia de Paris. Ele foi o vencedor do prêmio John Bates Clark de 2023, prêmio dado anualmente para “o economista com menos de 40 anos que fez uma contribuição significativa para o conhecimento econômico” pela American Economic Association.

Fonte: Ministério da Fazenda