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Mais de 16 mil empresas receberão comunicações para regularização espontânea das divergências identificadas.
A Receita Federal iniciou mais uma operação de Insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – Lucro Presumido do ano-calendário 2018 – com o encaminhamento de comunicações a 16.135 contribuintes de todo o Brasil.
O total de indício de insuficiência verificado nesta fase da operação, apenas para os ano-calendário de 2018, é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, para todo o país.
A operação faz parte do trabalho de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, que realiza análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas.
A partir do cruzamento de informações, foi identificada insuficiência de declaração e recolhimento no ano-calendário 2018 e enviados avisos de autorregularização por via postal e por meio de mensagem na caixa postal no e-CAC (centro de atendimento virtual) da Receita Federal com prazo até 13/12/2021, após o qual será realizada nova verificação nas declarações.
Na etapa seguinte, os contribuintes que não se regularizarem, estarão sujeitos ao lançamento de ofício.
Segue, abaixo, o detalhamento dos valores devidos em milhões apurados nesta operação por Unidade da Federação:
| UF | QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES | VALOR DA SONEGAÇÃO ESTIMADA |
| AC | 69 | 7.337.223, |
| AL | 163 | 13.019.686, |
| AM | 361 | 62.505.963, |
| AP | 35 | 4.195.716, |
| BA | 796 | 95.367.334, |
| CE | 532 | 58.306.051, |
| DF | 408 | 64.884.814, |
| ES | 292 | 33.857.819, |
| GO | 550 | 59.424.770, |
| MA | 370 | 50.834.554, |
| MG | 1.279 | 129.161.246, |
| MS | 245 | 27.187.181, |
| MT | 465 | 49.144.418, |
| PA | 417 | 515.146.207, |
| PB | 223 | 15.586.859, |
| PE | 550 | 67.549.340, |
| PI | 150 | 13.119.568, |
| PR | 847 | 82.763.032, |
| RJ | 1.642 | 274.226.895, |
| RN | 183 | 15.993.142, |
| RO | 127 | 24.135.475, |
| RR | 37 | 91.470.636, |
| RS | 726 | 59.841.948, |
| SC | 489 | 74.543.069, |
| SE | 131 | 14.137.956, |
| SP | 4.950 | 652.657.730, |
| TO | 98 | 8.294.637, |
| TOTAL | 16.135 | 2.564.693.267,72 |
Informações sobre a operação e orientações sobre como se regularizar estão disponíveis no endereço eletrônico:
