Reforma Tributária: vamos aguardar o que vem por aí

Muitos filósofos, psicólogos, terapeutas e espiritualistas são enfáticos ao dizer que, a cura para o estresse, a ansiedade e a angústia está em focarmos nossa atenção no “momento presente”. Importante destacar que esses são alguns dos principais transtornos mentais do nosso século e, juntos, eles afetam cerca de 10% da população mundial, segundo a Organização Mundial de Saúde-OMS.

Mas, na Contabilidade, se apegar ao presente pode parecer uma utopia, porque se trata de uma profissão que demanda constante especialização e alto nível de atualização e interpretação, devido à imensa quantidade de normas, regras e instruções que mudam o tempo todo, gerando sentimentos de inquietude e preocupações nos profissionais.

Nesse aspecto, um dos assuntos mais demandados no mês de julho foi a aprovação da reforma tributária, na Câmara dos Deputados, e que agora será analisada pelo Senado Federal, com grandes possibilidades de aprovação.

Analisando o cenário, vê-se que existe um sentimento de que a situação ficará pior do que está; contudo, alguns preveem que a conjuntura fiscal do País – que é uma das piores do mundo, quando o assunto é pagamento de tributos sobre a renda, trabalho, patrimônio e consumo -, será melhorada, no que acredito.

Muitos profissionais da Contabilidade e empresários estão se perguntando como ficará o ambiente de negócios depois que essa reforma for concluída? Devemos esperar para ver o que será decidido no final. Nesse momento o importante é nos manter informados e acompanhar todo o tramitar do assunto, inclusive para evitar ansiedade e estresse precipitadamente, ou até mesmo emitir opiniões de forma equivocada.

Cenário tributário hoje

Atualmente, o sistema tributário sobre o consumo, por exemplo, é regressivo, ou seja, os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos. Isso será modificado? E, afinal, essa reforma pode ou não gerar mais aumentos de preços e inflação?

Considerando que o Brasil é um dos piores países do mundo para se fazer negócio, segundo o Doing Business, pesquisa do Banco Mundial. E, neste caso, a pergunta seguinte é: “Com a reforma nós conseguiremos mudar essa situação e nos tornar uma Nação que ofereça mais facilidade para empreender, gerar emprego e renda?”.

E, na Contabilidade, o que falar dos departamentos contábeis e tributários? Hoje empresas de todos os portes e segmentos precisam investir muito neste aspecto para estar de acordo com a lei. Mas, por mais que as organizações contem com especialistas em assuntos fiscais, poucas conseguem vencer o “manicômio tributário do País” e a insegurança jurídica que ele proporciona. Inclusive, um estudo da Endeavor aponta que 86,2% das empresas estão em situação de irregularidade neste aspecto.

Tudo isso nos leva a crer que necessitamos de uma reforma tributária. Aliás, já passou da hora dessa reorganização ser feita, afinal, como está as empresas são prejudicas e a economia não se desenvolve como deveria.

Mesmo que os mercados estejam vendo essa reforma com “bons olhos”, devemos nos lembrar de que parte dos detalhes, incluindo as alíquotas de impostos, serão definidas por leis complementares, o que torna a reforma bem obscura para análise ainda nesse momento.

Contribuição do Sindcont-SP para melhor entendimento da Reforma Tributária

 Ou seja, ainda é cedo para calcularmos o impacto real da reforma tributária nas nossas vidas e empresas, por isso, o Sindcont-SP está se dedicando ao estudo do assunto, disponibilizando aos associados, filiados e profissionais da Contabilidade condições de se aprofundarem no tema.

“Para isso, promovemos, recentemente, um debate sobre: “Reforma Tributária: os principais pontos que você precisa saber”, organizado pelo Grupo de Tributos e Obrigações”, onde ficou evidente que precisamos sim de mudanças fiscais, vez que mais de 150 países adotam esses modelos que estão por vir.

A exemplo das IFRS [Normas Internacionais de Contabilidade] e de um mundo cada vez mais globalizado é fundamental que caminhemos em consonância com as regras das demais Nações [Leia matéria na página 12]. Ademais, nesta edição, trazemos uma reportagem com o professor João Miguel Silva, o qual explica as principais questões, mudanças e os pontos de prudência que devem ser observados por nós, contadores.

E, para nos aprofundarmos ainda mais nesta temática, estamos programando a 12ª edição da Semana Paulista da Contabilidade, que ocorrerá em setembro próximo, cuja programação será em grande parte dedicada à reforma tributária brasileira, que acreditamos já esteja definida. Nesse espaço democrático, serão debatidas e discutidas as novas tendências e novidades que cercam a Contabilidade e a vida das empresas e dos indivíduos.

Ou seja, estamos trabalhando para proporcionar aos participantes uma verdadeira “maratona contábil”, que contará com atividades e debates técnicos sobre a temática central, e será uma verdadeira jornada de transmissão de conhecimentos, afinal, para falar sobre o assunto, contaremos com especialistas em diversas áreas, com o intuito de enriquecer a profissão e nós, como profissionais.

Quanto às novidades no campo tributário, precisamos ter claro que independentemente das mudanças que venham com a reforma, esse será um grande momento de valorização e reconhecimento profissional e trará muitas oportunidades de crescimento e desenvolvimento para os profissionais contábeis.

Mesmo porque, nossa missão, como sempre, é garantir a segurança dos dados e ofertar subsídios para o planejamento, redução dos gastos, análise das contas e patrimônio e manter a empresa em ordem para a sua escalada de crescimento.

Esse é nosso papel. Essa é a nossa missão.

Boa leitura. Acesse o conteúdo do Mensáerio do Contabilista!

Claudinei Tonon

Presidente

Gestão 2023-2025