Seminário de Contabilidade Eleitoral, Partidária e Prestação de Contas 2024

Na sexta-feira (16), foi realizado o Seminário Estadual de Contabilidade Eleitoral, Partidária e Prestação de Contas Eleitorais – 2024. O evento aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e contou com a participação de renomados especialistas.

No seminário, destacou-se a necessidade de entender procedimentos e normas relacionados à prestação de contas de campanhas eleitorais, em preparação para as eleições municipais de 2024. O evento foi aberto pelo mestre de cerimônia, que ressaltou os 10 anos do seminário e o apoio do TRE-SE.

Compuseram a mesa de honra as seguintes autoridades: o presidente do TRE-SE, o desembargador Diógenes Barreto, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CRC-SE), Áecio Prado Dantas Júnior,a secretária estadual (comandante da Secretaria de Transparência e Controle – SETC), Silvana Maria Lisboa Lima,o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, Ionas Santos Mariano,o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe, Danniel Alves Costa, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Sergipe, Cícero Dantas de Oliveira.

O evento apresentou vários painéis técnicos:

1º Painel: A Contabilidade Eleitoral na Qualidade de Prestação de Contas

Coordenado pelo presidente do CRC-SE, Ionas Santos Mariano, contou com a participação de Elson Amorim Simões, Guilherme Guimarães e de José Marenho Filho. Eles discutiram as ações e os projetos da Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministério Público Eleitoral (MPE) e com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

2º Painel: Orientações Técnicas Referentes às Prestações de Contas Eleitorais

Foi apresentado por Veroni Júnior Caetano de Oliveira, assessor técnico de contas eleitorais e partidárias do TRE-SE, com coordenação do vice-presidente de desenvolvimento profissional do CRC-SE, Jenilton Gomes da Silva. Foram abordadas as diretrizes e os requisitos essenciais para a prestação de contas eleitorais.

3º Painel: Arrecadação

Guilherme Valderedo Barbosa Guimarães e José Marenho Filho foram os palestrantes do terceiro painel. Discutiram os desafios e as regulamentações relacionadas à arrecadação de fundos eleitorais. O contador Maikon Oliveira Santos coordenou os trabalhos.

4º Painel: Gasto Eleitoral e Elementos Comprobatórios

Apresentado pelas contadoras Jocelda Araújo Santos Fonseca e Dayse Juliana de Menezes Teles, que discorreram sobre os critérios e as evidências referentes à comprovação dos gastos eleitorais. A coordenação foi realizada por Guilherme Valderedo Barbosa Guimarães.

5º Painel: A Prestação de Contas Eleitorais dos Órgãos Partidários

Foi apresentado por Gersica Dayane Souza Santos e Maikon Oliveira Santos, que falaram sobre a prestação de contas dos órgãos partidários. Foi coordenado por Elson Amorim Simões.

6º Painel: Pode Mesmo Gastar em Pré-Campanha? – Quebrando Tabus

Esse painel trouxe a discussão jurídica com Cícero Dantas de Oliveira e com Rodolfo Santana de Siqueira Pinto. Exploraram as permissões e as restrições legais para atos a pré-campanha. A coordenação foi da ex-presidente do CRC-SE Ângela Andrade Dantas Mendonça.

7º Painel: Cotas de Gênero: Efetividade das Políticas Públicas sob o Aspecto Jurídico-Financeiro

A membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Seccional de SergipeAna Maria de Menezes apresentou o painel sobre as políticas de cotas de gênero na política.

8º Painel: Julgamento das Prestações de Contas e Diligências da Justiça Eleitoral

José Hunaldo Santos da Mota e José Martinho Filho conduziram o penúltimo painel, as nuances do julgamento das prestações de contas e o papel da Justiça Eleitoral.

Ao final, os participantes interagiram com os palestrantes e puderam tirar dúvidas relacionadas ao processo eleitoral.

Fonte: TRE-SE