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Nesta época do ano as demandas de um contador podem aumentar – e muito. Uma delas é a necessidade de verificar se os seus clientes do Simples Nacional estão adimplentes ou correm o risco de serem expulsos do regime tributário.
Para facilitar este processo, a Receita Federal enviou notificações às 738.605 micro e pequenas com dívidas junto à Secretaria Especial da Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Se um dos seus clientes for um destes empresários, é preciso correr, porque o prazo para resolver a situação é de 30 dias após o conhecimento da notificação.
Quem não pagar será excluído do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2020. Nas notificações estão sinalizadas as pendências identificadas pela Receita Federal.
Como fazer
O Termo de Exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC). O prazo para consulta do termo é de 45 dias, a partir da disponibilização do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN).
“É o momento de o empresário verificar de que forma pode planejar melhor seu negócio e evitar dívidas. O Sebrae apoia situações como esta com esclarecimentos e orientações para que o empresário trabalhe sempre com margens positivas”, explica o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Para ajudar seu cliente endividado a sair desta situação, é possível até mesmo parcelar os débitos (inclusive os previdenciários) basta acessar o portal da Receita Federal. Se a regularização for feita dentro do prazo, não há prejuízo e o optante continuará dentro do regime especial.
Hora do planejamento financeiro
Saindo ou não do regime tributário e financeiro, esta também é a época para sentar com o seu cliente e desenvolver o planejamento tributário para 2020. O mesmo vale para o planejamento financeiro.
Algo extremamente importante para os pequenos e médios empresários. Segundo um levantamento feito pelo Sebrae, das empresas que fecharam as portas antes de cinco anos de atuação, 50% não definiram estratégia para evitar desperdícios; 50% não determinaram um valor do lucro pretendido; 42% não calcularam o nível de vendas para cobrir custos e gerar o lucro pretendido; 38% não identificaram necessidades atendidas pelo mercado; 24% não determinaram tarefas e os responsáveis por realizá-las e, ainda, 21% não identificaram seu público-alvo, ou seja, grande parte dos empreendedores não faz um planejamento prévio adequado para atuação.
Parecem coisas simples, mas muitos empreendedores não têm noção de como fazer isso.
De acordo com Luiz Lanzini, estrategista e sócio da Trajetória Consultoria, “alterar e modernizar formas de gestão são fatores que contribuem para que a empresa consiga reverter diversas situações, inclusive problemas financeiros e estruturais. Para reverter quadros severos é importante observar onde estão as falhas”.
Em períodos de fechamento de ano como agora, as empresas podem e devem investir com atenção no planejamento para 2020, pois ainda é possível fazer um diagnóstico de 2019 e indicar mudanças para o próximo ciclo.
Então vale a pena sugerir para o seu cliente dedicar algum tempo para este planejamento, a fim de não repetir os mesmos erros deste ano.
Assessoria
Texto: Katherine Coutinho
Edição: Lenilde de León
