Sindcont-SP realizou webinar sobre recuperação de empresas

Ao traçar um cenário pós-pandemia, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou no dia 5 de maio, em reunião por videoconferência com o mercado financeiro, que o País terá aumento do número de falências de empresas. Muito preocupado com essa realidade, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP – a Casa do Saber Contábil – em parceria com a Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo – Apejesp, realizou o webinar “Covid-19: Recuperação das Empresas Pós-Pandemia”, no dia 8 de maio, às 15 horas.

A abertura da atividade foi feita pelo presidente do Sindcont-SP, Geraldo Carlos Lima, com o comentário que o Sindicato completará 101 anos em julho próximo, e que mantém o norte e o dever de trazer o melhor, em termos de capacitação aos seus filiados. “Isso envolve uma série de palestras, treinamentos, cursos. O Sindicato possui, em sua grade de eventos hoje, Grupo de Estudos de Contabilidade Pública e Terceiro Setor, de Impostos e Demais Contribuições, de IFRS e Contabilidade Gerencial, além do famoso Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis, com consultores jurídicos que nos respaldam acerca de dúvidas do dia a dia”.

Recuperação de empresas

O tema “recuperação de empresas” foi debatido pelos advogados Kleber Bissolatti, administrador judicial, e Adriana Lucena, especialista em falências e recuperações judiciais. Na mediação, estiveram presentes Geraldo Carlos Lima e José Vanderlei Masson dos Santos, presidentes do Sindcont-SP e da Apejesp, respectivamente.

Na visão de Geraldo, este momento é único: “Em 60 anos de idade nunca vi nada parecido nem nas nossas vidas, nem na vida das empresas. Então a proposta é trazer algumas discussões para que a nossa economia continue se desenvolvendo”.

Por sua vez, o presidente da Apejesp, que tem 40 anos de Contabilidade e diz ter atravessado diversas crises, como perito, comentou: “Só que, agora, é bem diferente. Porque até então, a crise se dava em alguns setores, e hoje ela se dá em cadeia. Shoppings não recebem alugueis, não recolhem impostos; os lojistas não vendem e não têm dinheiro para pagar salários e assim sucessivamente. Como o contador é o médico das empresas, nós temos a obrigação de levar sugestões e conselhos para a sociedade”.

Recuperação

“Não existe recuperação judicial sem contador”, frisou Masson, uma vez que é o profissional da Contabilidade o responsável por atuar como um auxiliar do juiz, analisando a administração exercida pelos gestores da instituição, e garantindo a transparência do processo.

Na ocasião, ficou bem explicado que a recuperação judicial é um mecanismo legal, regido pela Lei nº 11.101, de 2005, conhecida como Nova Lei de Falências, que tem por meta auxiliar as organizações que se encontram em dificuldades financeiras a superarem a crise. “Essa medida vise especialmente a manutenção da empresa. Para usufruir dessa norma judicial, a entidade deve fazer o pedido na justiça, tentar um acordo com os credores e apresentar um plano de reorganização e de como sairá do desequilíbrio financeiro”, disse Adriana.

Já Bissolatti afirmou que, por meio da análise de balanços, a Contabilidade permite a previsibilidade de insolvência, possibilitando a avaliação do grau de recuperabilidade da organização.

Documentos

Lembrando que a Lei nº 11.101, em seu artigo 51, determina a apresentação dos seguintes documentos para se ingressar com o pedido de recuperação judicial, todos fornecidos pela Contabilidade. São eles: balanço patrimonial; demonstração de resultados acumulados; relatório gerencial de fluxo de caixa e sua projeção; e demonstração do resultado desde o último exercício social.
Aproximadamente, 120 pessoas acompanharam a atividade na data, comentando e tirando dúvidas sobre como ajudar a salvar as empresas nessa fase tão difícil. O internauta Douglas Marques, por exemplo, quis saber como, considerando os impactos da Covid-2019, os planos de recuperação judicial e os laudos de avaliação econômica devem ser elaborados do ponto de vista contábil, enquanto a Liliane Segura, sabendo que a Lei do Simples permite a recuperação de empresas enquadradas no regime simplificado de tributos, solicitou que os especialistas comentassem sobre o fato, o que foi prontamente atendido.

A live pode ser acompanhada gratuitamente no Canal do Sindcont-SP no Youtube, no link https://www.youtube.com/watch?v=ppinNX1LC5Q.