Tire as principais dúvidas dos seus clientes sobre a malha fina do Imposto de Renda

Um dos principais medos dos clientes de um escritório ou profissional contábil em época de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física  – Dirpf é cair na malha fina. Afinal, além da dor de cabeça esta questão pode gerar mais gastos.

Para ajudar o contabilista a atender seus clientes tirando as suas dúvidas, Elisa Mayumi, especialista em Tributos que atende pelo GetNinjas, apresenta as questões mais populares sobre o assunto.

A mais recorrente delas é “O que é a malha fina?”. A profissional explica que, para analisar a Declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal cruza informações prestadas por outras entidades com os dados fornecidos pelo contribuinte. Se é detectada alguma inconsistência que motive uma verificação mais apurada, o Governo pode chamá-lo a prestar esclarecimentos. Essa análise mais apurada é a famosa malha fina. Nestes casos, o contribuinte fica impossibilitado de receber a restituição do imposto até a resolução da pendência.

Outra questão feira frequentemente pelos cliente é “quando uma pessoa cai na malha fina?”. Nestes casos, vale explicar que qualquer informação incorreta ou omitida na Declaração pode se tornar alvo da malha fina. Alguns exemplos são: omissão na renda de dependentes, ou da própria renda; lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou companheiros; informar dependentes sem ter a relação de dependência; deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano; não preencher a ficha de ganhos de capital, no caso de alienações de bens e direitos; incluir despesas de educação que não são dedutíveis, entre outros.

Por isso, é fundamental que todas as receitas devem ser informadas pelo cliente ao Contador. Afinal, só assim ele pode garantir que não haverá incidência de malha fina.

Outro ponto bastante levantado é “o que fazer para não cair na malha fina”.

A melhor maneira de evitar a malha fina é fazer a declaração de forma correta e com antecedência, guardando os documentos comprobatórios durante pelo menos cinco anos. O contribuinte pode acompanhar a situação pelo extrato da declaração do imposto de renda “A Receita disponibiliza um extrato de todas as declarações”, aconselha a especialista.

Mas se mesmo com todos os cuidados o cliente cair na malha fina, será preciso explicar o que fazer neste cenário. O básico é entender qual problema foi apontado e fazer a retificação da Declaração do Imposto de Renda junto à Receita Federal. Porém, descobrir qual a inconsistência ou equívoco na própria declaração pode ser tarefa difícil, devido ao conhecimento técnico exigido. Em geral, o contador comparece ao atendimento diretamente na Receita Federal junto com o seu cliente.

Por fim, o contribuinte precisa entender de que forma malha fina prejudica as pessoas. De acordo com Elisa, a malha fina é na verdade uma oportunidade que a Receita oferece para a pessoa corrigir o erro, pois, dependendo da situação, a inconsistência pode ser sanada apenas com a retificação da Declaração”, explica Elisa.

Caso o contribuinte ignore a exigência da Receita, e fique constatado que realmente houve erro ou omissão de informações que resultem em mais imposto a pagar, o contribuinte autuado está sujeito a uma multa que varia de 37,5% a 225% do valor devido mais Selic do período.

ASSESSORIA

DE LEON COMUNICAÇÕES

Edição: Katherine Coutinho