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Alíquota vai cair gradualmente até ser zerada em 2028; extinção do IOF sobre operações cambiais é exigência da OCDE para a entrada do Brasil na entidade.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre compras internacionais no cartão de crédito ficará mais barato a partir de 2023. A alíquota vai cair dos atuais 6,38% para 5,38% na segunda-feira (2).
A mudança inclui também transferências para o exterior e saques internacionais e faz parte de um decreto publicado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em 28 de julho deste ano (clique aqui para ler o decreto nº 11.153, publicado em 28/07/2022).
A alíquota vai cair 1 ponto percentual por ano até 2027, quando atingirá 1,38%, e a partir de 2028 a alíquota será zerada. Veja abaixo o cronograma:
- 5,38%: a partir de 2 de janeiro de 2023
- 4,38%: a partir 2 de janeiro de 2024
- 3,38%: a partir 2 de janeiro de 2025
- 2,38%: a partir 2 de janeiro de 2026
- 1,38%: a partir 2 de janeiro de 2027
- zero: a partir de 2 de janeiro de 2028
Entrada na OCDE
A extinção do IOF sobre operações cambiais é exigência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a entrada do Brasil na entidade — uma das bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou na época que a redução do IOF fazia parte do processo de adesão do país ao Código de Liberalização de Capitais da OCDE.
Fundada em 1961, a OCDE tem 38 países-membros, reúne 61% do PIB mundial e avalia e recomenda práticas e políticas públicas para promover prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar global.
Fonte: Infomoney
