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Sistema será para pessoas com renda de até 2 salários mínimos ou que estão inscritas no CadÚnico e dívidas de até R$ 5.000.
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, prevê que a plataforma do programa Desenrola Brasil se inicie em setembro para pessoas da faixa 1. Segundo ele, algumas etapas ainda precisam ser concluídas antes da implementação da plataforma para esse público. “Em julho, a gente começa a fazer o cadastro dos credores no programa. Como condição para o cadastro, a gente vai ter a desnegativação pelos bancos das dívidas de até R$ 100, isso em julho. Em agosto, a gente vai fazer o leilão dos créditos para definir aqueles que serão contemplados. E, a partir de setembro, a gente vai ter o programa disponível para toda a população”, disse em entrevista à TV Globo.
Fazem parte da faixa 1 pessoas que ganham até 2 salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). O programa oferecerá a garantia de renegociação de dívidas de até R$ 5.000, considerando a soma das dívidas, negativadas até 31 de dezembro de 2022. O valor será parcelado em até 60 vezes, com juros de 1,99% ao mês.
Como contrapartida de adesão ao programa, os bancos deverão tirar do vermelho os nomes de pessoas com dívidas de até R$ 100. Os débitos, porém, terão de ser quitados posteriormente. Segundo o ministério, 1,5 milhão de brasileiros estão nessa situação.
Eis o cronograma previsto pelo secretário:
- julho: cadastramento de dívidas de pessoas da faixa 1 por empresas credoras (bancos, varejistas, companhias de saneamento e eletricidade, empresas de cartão de crédito etc)
- agosto: período dos leilões de desconto. Momento em que as empresas oferecerão os descontos aos devedores. Os leilões serão realizados por categoria de dívida (cartão de crédito, varejistas etc)
- setembro: disponibilização do Desenrola às pessoas da faixa 1. O acesso será pela plataforma do programa com dados do gov.br. Serão apresentadas as dívidas, opções de desconto e forma de pagamento.
Para pessoas da faixa 2, que não respondem as critérios da categoria anterior, o governo permitirá apenas a negociação de dívidas bancárias. Para esse grupo, as negociações iniciarão em julho e devem ser feitas diretamente com a instituição financeira.
Fonte: Poder360
