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A Junta Comercial do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 67, de 13 de setembro de 2024. O documento estabelece que os processos de Sociedade Anônima (S/A) serão analisados no módulo expresso, nos seguintes atos: arquivamento de balanço; arquivamento de ata; alteração de endereço; alteração de objeto; aumento de capital; e nomeação de diretoria.
A nova regra começou a valer no dia 16 de setembro.
A análise no módulo expresso visa agilizar o processamento das solicitações, proporcionando uma experiência mais eficiente tanto para os profissionais da área, como os contadores, por exemplo, quanto para as empresas. As empresas poderão submeter os atos mencionados de forma eletrônica, facilitando o acompanhamento e a tramitação dos documentos.
Com a implementação desse novo procedimento, espera-se uma redução significativa no tempo de espera para a finalização dos processos, refletindo em maior dinamismo no ambiente corporativo. O módulo expresso foi desenvolvido para atender as demandas atuais do mercado, integrando tecnologia à legislação vigente.
O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP recomenda aos representantes legais das sociedades anônimas muita atenção às orientações e instruções disponíveis na plataforma, garantindo que todos os documentos enviados estejam devidamente preenchidos e acompanhados das informações necessárias para a análise. A padronização das informações e a conformidade com as exigências legais são essenciais para o sucesso da tramitação.
É fundamental que todos os interessados mantenham-se informados sobre as atualizações e melhorias que podem surgir no sistema, promovendo um diálogo constante com a Jucesp, instituição que tem, inclusive, um balcão de atendimento exclusivo para os associados do Sindcont-SP. O fortalecimento da relação entre os associados da Casa do Saber Contábil e a Jucesp contribui não apenas para o aprimoramento profissional, mas também para a valorização da profissão contábil, tornando-a cada vez mais relevante no cenário econômico atual.
Para acessar a Portaria na íntegra, assinada pelo presidente da Jucesp, Marcio Massao Shimomoto, acesse o link: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Texto: Danielle Ruas
Edição: Lenilde De León
De León Comunicações
