11 de janeiro de 2022

Mais de 195 mil empresários pedem adesão ao Simples na 1ª semana

Empresários têm até 31 de janeiro para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido Na primeira semana de abertura do prazo de opção ao Simples Nacional […]
11 de janeiro de 2022

Empregador doméstico passa a emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pelo eSocial Doméstico

A emissão da CAT é obrigatória para todos os acidentes e doenças do trabalho que venham a ocorrer com os empregados domésticos. A ferramenta que foi […]
11 de janeiro de 2022

Após veto, Bolsonaro diz que publicará portaria para Simples e MEI nesta terça (11)

O presidente explicou que a portaria atenderá 75% dos pequenos e micro empresários. Os outros 25% entrariam através de uma projeto de lei complementar em caráter […]
10 de janeiro de 2022

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. […]
10 de janeiro de 2022

Edital de “Refis alternativo” está em estudo, diz Bertaiolli

Deputado também vai lançar abaixo-assinado para pressionar Congresso por derrubada de veto ao Refis. O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) disse ao Poder360 nesta 6ª feira […]
10 de janeiro de 2022

Bolsonaro diz que solução para Refis de Simples e MEI pode vir por medida provisória ou portaria

Presidente afirma que decisão de vetar projeto que permite parcelamento de R$ 50 bi em dívidas foi dele mesmo por receio de ferir Lei Eleitoral Um […]
7 de janeiro de 2022

Entregadores podem ser remunerados em caso de acidente, diz advogado sobre nova lei

Miguel Marin Ruiz explica que legislação sancionada nesta quarta-feira prevê a remuneração de entregadores de aplicativos incapazes de realizar o serviço O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira […]
7 de janeiro de 2022

CFC publica resolução voltada para Técnicos em Contabilidade

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no dia 17 de dezembro de 2021, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CFC nº 1.645/2021, que […]
7 de janeiro de 2022

ICMS : divisão de tributo no comércio eletrônico deve provocar disputa judicial

Está em jogo uma arrecadação de R$ 9,5 bilhões em 2022, ou seja, 2% da receita anual com o tributo. O Congresso ainda não aprovou a […]