4 de julho de 2023

Renegociações de dívidas com desconto de até 100% em multas e juros é ofertado com Programa Litígio Zero

Lançado em fevereiro deste ano, o programa teve seu prazo prorrogado até o final do mês de julho após um pedido do Conselho Federal de Contabilidade […]
3 de julho de 2023

Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária

Sessões de votação do Plenário serão realizadas a partir desta segunda-feira A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir desta segunda-feira (3) para votar a […]
3 de julho de 2023

Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de importação para compras do exterior de até 50 dólares

REMESSA CONFORME, novo programa de conformidade da Receita Federal, entra em vigor a partir de 1º de agosto para que empresas se adaptem ao novo modelo. […]
3 de julho de 2023

eSocial – Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista O início do envio dos eventos relativos às informações referentes […]
30 de junho de 2023

Livraria Cultura consegue liminar no STJ e reverte falência; lojas devem reabrir

Advogado que representa a empresa afirmou que, a partir desta sexta-feira, ‘serão implementadas todas as medidas para reabertura’ das unidades de São Paulo e Porto Alegre. […]
29 de junho de 2023

Decreto institui “Licença Flex” para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações

Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai trazer economia de tempo e dinheiro para empresas brasileiras e mais eficiência para órgãos do governo. A […]