15 de março de 2022
Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida e serão definidas pelo Confaz […]
15 de março de 2022
Declaração pré-preenchida já está disponível A Receita Federal recebeu, até as 11 horas desta segunda-feira (14), 3.020.369 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) […]
14 de março de 2022
Devido ao aumento de Microempreendedores Individuais (MEIs) em 2021, os novos empresários devem ficar atentos tanto às obrigações de pessoas físicas quanto jurídicas. Uma das formas […]
14 de março de 2022
O Microempreendedor Individual – MEI, de que trata o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de […]
14 de março de 2022
Mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que tem enviado alertas a contribuintes, […]
11 de março de 2022
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa […]
11 de março de 2022
Proposta estabelece alíquota fixa por volume comercializado A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que prevê a incidência por uma única […]
11 de março de 2022
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.069, de 7 de março de 2022, que dispõe sobre aplicação da redução a zero das alíquotas […]
10 de março de 2022
Produtos vendidos a consumidores finais nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará correm risco iminente de serem retidos O impasse sobre a data em […]