28 de outubro de 2021

Receita orienta sobre restituição de valores de imposto de renda em razão de decisão judicial

Trata-se de decisão referente à não incidência de imposto de renda sobre juros de mora sobre rendimentos recebidos acumuladamente. Contribuintes que tiverem valores retidos devem retificar […]
28 de outubro de 2021

Receita diz que brasileiros movimentaram R$ 127 bilhões em criptomoedas em 2020

Contribuintes precisam declarar transações em moedas virtuais a partir de R$ 30 mil mensais O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Jonathan de Oliveira, disse, nesta […]
27 de outubro de 2021

Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais

Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados especiais Os microempreendedores individuais (MEI) e os segurados […]
26 de outubro de 2021

Comissão aprova projeto que inclui período de afastamento por incapacidade em tempo de contribuição

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que reconhece como tempo de contribuição previdenciária o período em que o segurado, obrigatório ou facultativo, estiver […]