28 de setembro de 2021

Câmara mantém vetos de Bolsonaro em lei para modernizar ambiente de negócios

Um dos objetivo da MP, destacado pelo governo, era contribuir para a melhoria da posição do Brasil no relatório Doing Business do Banco Mundial ESTADÃO CONTEÚDO […]
27 de setembro de 2021

Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem […]
24 de setembro de 2021

Portaria conjunta ampliará as comissões locais de facilitação do comércio para todas as Alfândegas do País

Normativa da Receita Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Anvisa fortalece a comunidade de comércio internacional. As Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac) […]
24 de setembro de 2021

Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de dezembro

Foi prorrogado até o fim de dezembro o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
23 de setembro de 2021

Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados

Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar novamente […]