Desde 2019, mais de 4,1 mil atos normativos foram extintos O presidente Jair Bolsonaro revogou mais 305 atos normativos do governo federal, informou a Secretaria-Geral da […]
Hoje o valor do depósito é reduzido pela metade nesses casos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na […]
Ponto mais polêmico refere-se a diminuição das contrapartidas Representantes do governo e das entidades filantrópicas defenderam mudanças no projeto de lei que regulamenta a Constituição Federal […]
Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta Participantes de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta […]
O imposto será cobrado pelo município sede da empresa, e não pelo município onde está o bem vigiado O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado […]
Refis do Simples é um projeto de Jorginho Mello que será apensado ao projeto de Rodrigo Pacheco O Senado promete ampliar o escopo do novo Refis para permitir […]
Pessoas jurídicas têm até o dia 12 de julho para retificar as informações prestadas na Escrituração Contábil Fiscal e evitar multas. A Receita Federal já começou […]
Pesquisa do Sebrae revela que microempreendedores individuais têm a menor taxa de sobrevivência entre os pequenos negócios: 29%. O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro […]
Proposta permite que essas entidades sejam classificadas como atividades econômicas de baixo risco O Projeto de Lei 1113/21 determina que as entidades sem fins lucrativos serão […]