18 de junho de 2021

Comissão aprova isenção a empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista

Hoje o valor do depósito é reduzido pela metade nesses casos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na […]
18 de junho de 2021

Governo e entidades dizem que proposta sobre imunidade tributária de entidades filantrópicas precisa ser aprimorada

Ponto mais polêmico refere-se a diminuição das contrapartidas Representantes do governo e das entidades filantrópicas defenderam mudanças no projeto de lei que regulamenta a Constituição Federal […]
17 de junho de 2021

Reforma tributária deve regulamentar incentivos fiscais, dizem debatedores

Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta Participantes de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta […]
16 de junho de 2021

ECF: Receita notifica contribuintes por divergências nas movimentações bancárias

Pessoas jurídicas têm até o dia 12 de julho para retificar as informações prestadas na Escrituração Contábil Fiscal e evitar multas. A Receita Federal já começou […]
16 de junho de 2021

MEIs: 3 em cada 10 fecham as portas em até cinco anos de atividade

Pesquisa do Sebrae revela que microempreendedores individuais têm a menor taxa de sobrevivência entre os pequenos negócios: 29%. O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro […]
16 de junho de 2021

Proposta dispensa entidades sem fins lucrativos de licenças e alvarás

Proposta permite que essas entidades sejam classificadas como atividades econômicas de baixo risco O Projeto de Lei 1113/21 determina que as entidades sem fins lucrativos serão […]