O Senado aprovou nesta terça-feira (11) emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas […]
O Darf avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades técnicas existentes. Emissão do Darf deve ser feita apenas por […]
A proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) está na pauta da reunião de Plenário desta terça-feira […]
Pelo texto, a empresa tem que estar sem qualquer atividade há mais de três anos para ter o registro cancelado automaticamente A Comissão de Desenvolvimento Econômico, […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (10) para debater a admissibilidade da proposta […]
Termina nesta segunda-feira (10) o prazo para os contribuintes que têm Imposto de Renda a pagar enviarem a declaração e optarem pelo pagamento por débito automático […]
Os módulos web do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o Novo eSocial Simplificado. Confira as datas de implantação da nova versão. Além do Ambiente […]
Estímulo estatal deve estar associadas a programas de desenvolvimento regional que visem à superação das desigualdades A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da […]
Medida acarretaria mais problemas que benefícios, diz relator A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) o […]