12 de maio de 2021

Oficialização do Pronampe como política de Estado segue para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas […]
11 de maio de 2021

Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não vai mais ser emitido

O Darf avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades técnicas existentes. Emissão do Darf deve ser feita apenas por […]
11 de maio de 2021

Plenário se reúne nesta terça-feira com projeto sobre Pronampe na pauta

A proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) está na pauta da reunião de Plenário desta terça-feira […]
10 de maio de 2021

Prazo para débito automático do IR desde a primeira cota termina nesta segunda

Termina nesta segunda-feira (10) o prazo para os contribuintes que têm Imposto de Renda a pagar enviarem a declaração e optarem pelo pagamento por débito automático […]
10 de maio de 2021

Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web

Os módulos web do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o Novo eSocial Simplificado. Confira as datas de implantação da nova versão. Além do Ambiente […]
7 de maio de 2021

Comissão aprova regras gerais para concessão de incentivos fiscais

Estímulo estatal deve estar associadas a programas de desenvolvimento regional que visem à superação das desigualdades A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da […]
7 de maio de 2021

Comissão rejeita proposta que prevê alternativa ao Conselho Fiscal exigido nas sociedades anônimas

Medida acarretaria mais problemas que benefícios, diz relator A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) o […]