Conheça os motivos, códigos comuns e estratégias para evitar a rejeição de notas fiscais eletrônicas, simplificando o processo para empresas.
A rejeição de notas fiscais eletrônicas (NF-e) é uma preocupação frequente no universo empresarial. Este entrave, no entanto, pode ser facilmente superado na maioria dos casos, dado o rápido diagnóstico do motivo de recusa e a agilidade na correção, possibilitando a emissão correta da nota.
Ao adentrar no processo de emissão da NF-e, é essencial obter a autorização da Secretaria de Fazenda (SEFAZ). Este procedimento, que compreende uma série de etapas de comunicação entre a SEFAZ e a Receita Federal, é vital para garantir a validade da nota fiscal.
Uma NF-e é rejeitada quando emitida de maneira errônea, contendo dados inconsistentes, incoerentes ou incompletos. A SEFAZ, por meio de seu sistema, realiza a rejeição de forma imediata, fornecendo um código de erro para correção instantânea, conforme esclarece o Manual de Orientação do Contribuinte.
A validação da NF-e pode resultar em três situações distintas:
É fundamental diferenciar notas fiscais denegadas das rejeitadas. A denegação é motivada pela situação das empresas envolvidas, não do documento, e pode ocorrer por irregularidades fiscais do emitente, do destinatário ou quando o destinatário não está habilitado a operar na UF. A resolução envolve regularizar pendências junto à SEFAZ.
O extenso Manual de Orientação do Contribuinte enumera quase 500 razões que podem levar à rejeição de uma NF-e. Entre os códigos mais comuns, destacam-se:
2. Código 213: inconsistência com Certificado Digital
3. Código 220: fim do Prazo de Cancelamento
4. Códigos 229 a 234: problemas com a IE
5. Código 327: CFOP Inválido para Devolução de Mercadoria
6. Código 539: duplicidade
7. Códigos 602 e 603: discrepância com PIS e Cofins
A palavra-chave para evitar rejeições é organização. Inconsistências nos cadastros de clientes e fornecedores, além de registros desatualizados, são fontes comuns de rejeição. Automatizar a emissão de notas fiscais e integrá-las a um sistema de gestão reduz erros de digitação, enquanto a revisão de dados cadastrais e o estabelecimento de processos gerenciais são práticas essenciais.
Para consulta dos códigos de rejeição, o Manual de Orientação do Contribuinte, disponível no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, apresenta uma tabela detalhada intitulada “Motivos de Não Atendimento da Solicitação” nas páginas 118 a 130.
Embora a rejeição de notas fiscais eletrônicas represente um desafio para as empresas, compreender os códigos e interpretá-los oferece à administração a oportunidade de corrigir problemas e garantir a emissão eficiente de futuras notas fiscais.
Fonte: Portal Contábeis