Receita Federal amplia serviços relativos ao CPF a distância

Nesta época de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF o número do CPF dos clientes e dos seus dependentes é essencial para enviar corretamente as informações exigidas pela Receita Federal.

Mas, por causa da pandemia do Covid-19 (coronavírus), o atendimento presencial em vários órgãos do governo está suspenso. O que fez com que a 8ª Região Fiscal da RFB disponibilizasse canais de atendimento a distância para solicitações relativas ao CPF no estado de São Paulo.

Com isso, no site da Receita Federal é possível efetuar:

• Pedido de inscrição no CPF (1ª via) para brasileiros, com idade entre 16 e 25 anos, desde que possuam título de eleitor;
• Pedido de alteração de dados no CPF;
• Pedido de regularização de CPF em situação cadastral suspensa;
• Emissão de comprovante de inscrição no CPF (2ª via).

Confira o endereço:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf

Além disso, foi disponibilizado, exclusivamente para os cidadãos residentes no estado de São Paulo, o e-mail atendimentorfb.08@rfb.gov.br, a fim de atender as solicitações de CPF. Essa caixa postal é destinada somente para o atendimento de demandas relacionadas ao CPF. Para outros assuntos, favor consultar os demais canais de atendimento oferecidos pela Receita Federal: http://receita.economia.gov.br/contato.

O atendimento a solicitações de CPF, que em regra era prestado somente presencialmente nas unidades da Receita Federal, agora passa a ser realizado de forma inteiramente online. Basta que o cidadão envie uma mensagem para o e-mail indicado, informando no campo Assunto qual a sua solicitação (“Alteração de CPF”, “Inscrição de CPF” ou “Regularização de CPF”) e anexando os seguintes documentos:

Documento de identificação:

• RG atualizado. Se o RG não estiver atualizado, anexar também a Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Para menores de 16 anos: RG ou Certidão de Nascimento do menor e RG dos pais ou responsável (tutor ou guardião judicial). Na hipótese de representação por tutor ou guardião, anexar também o respectivo termo de tutela/guarda;
• Título de eleitor, se possuir;
• Comprovante de endereço;
• Protocolo de atendimento fornecido pela entidade conveniada (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica) ou Protocolo de Atendimento gerado na Internet (para pedidos de Alteração ou Regularização não conclusivos iniciados no sítio da Receita Federal);
• Foto de rosto do interessado ou responsável segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a foto e o número do documento legível.

ASSESSORIA

DE LEON COMUNICAÇÕES

Texto: Katherine Coutinho com informações da Receita Federal

Edição: Lenilde De León