Saiba como funciona a criminalização do ICMS declarado e não pago em palestra do Sindcont-SP

A legislação brasileira muda rapidamente e com grandes impactos para empresários e contadores. Por isso, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP promoverá uma palestra gratuita sobre “a criminalização do ICMS declarado e não pago”.

A atividade ocorrerá no dia 16 de abril, das 19h às 21h, na sede social da Entidade, localizada na Praça Ramos de Azevedo, 202, Centro.

O tema será ministrado pelos advogados Gabriel Villarreal e Jair Jaloreto.

Gabriel Villarreal é bacharel em Direito; pós-graduado em Direito Tributário; mestre em Direito Político e Econômico, com extensões internacionais em Contract Law pela Universidade de Harvard, em Liderança e Inovação pelo Massachusetts Institute of Technology – M.I.T. e em Business Excellence pelo Disney Institute.

Jair Jaloreto, por sua vez, é advogado criminalista especializado em Direito Penal das Empresas, especialista em criminal compliance, combate a fraudes corporativas e gerenciamento de crises. Além disso, é sócio do escritório Jaloreto e Associados.

O objetivo da atividade é explicar o contexto judicial atual acerca do ICMS declarado e não pago e a origem da criminalização do ICMS declarado e não pago, após decisão do STF com confirmação do STJ.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.

Texto: Katherine Coutinho
Fotos:
Edição: Lenilde De León

De León Comunicações