19 de dezembro de 2023

GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais

Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos. O acesso robotizado à Plataforma GOV.BR está limitado desde 05/12/2023, e, a partir desta segunda-feira (18/12), a […]
18 de dezembro de 2023

Na celebração dos 77 anos do CRCSP, Sindcont-SP representa entidades congraçadas da contabilidade paulista

Na sexta-feira, dia 15 de dezembro, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP realizou uma sessão solene para celebrar os 77 […]
18 de dezembro de 2023

Receita Federal regulamenta Lei n° 14.754/2023, que alterou as regras de tributação dos fundos fechados no Brasil

Medida está publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A Receita Federal regulamentou a Lei n° 14.754/2023, que alterou as regras de tributação de aplicações […]
18 de dezembro de 2023

Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivos da Resolução CGSN nº 140, de 2018

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de quarta-feira (13/12), a Resolução CGSN nº 174, de 12 de dezembro de […]
18 de dezembro de 2023

Ministério da Fazenda regulamenta a negociação de modalidades de dívidas tributárias

Até o final do ano serão lançados editais para regularização da transação tributária no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica e de pequeno valor. […]
15 de dezembro de 2023

Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana

Governo pretende, se necessário, questionar constitucionalidade no STF. A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a próxima […]
15 de dezembro de 2023

Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que altera regras sobre disputas tributárias entre […]