21 de setembro de 2023

Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que permite deduzir no Imposto de Renda […]
21 de setembro de 2023

MEIs devedores podem ser excluídos do Simples Nacional e ter CNPJ inapto; veja como regularizar

Novas regras passaram a valer neste mês de setembro. Dados do Simples Nacional, levantados até junho deste ano, apontam que 48,56% dos MEIs estão inadimplentes no […]
20 de setembro de 2023

Reforma tributária: “Será possível avançar e gerar empregos?” Hauly afirma que sim, na 12ª SPC

Uma reforma tributária que criará mais empregos e menos trabalho para os profissionais da Contabilidade, seria possível? Na visão do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) […]
20 de setembro de 2023

CAE aprova redução do valor de multas de ofício aplicadas pela Receita Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 6.403/2019, que reduz o valor de multas de ofício aplicadas aos contribuintes […]
20 de setembro de 2023

Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débitos com a Receita Federal […]
20 de setembro de 2023

PER/DCOMP: regras e prazos para recuperar tributos pagos indevidamente

Entenda os prazos, documentação e tipos de pedidos no PER/DCOMP e garanta o sucesso da sua solicitação. O Pedido Eletrônico de Restituição ou Declaração de Compensação, […]
19 de setembro de 2023

Miguel Silva e Paulo Rabello de Castro explicam, na 12ª SPC, como reforma tributária pode prejudicar consumo no Brasil

O professor, contador e advogado, João Miguel Silva, especialista em Direito Tributário, e o economista Paulo Rabello de Castro, participaram conjuntamente da 12ª Semana Paulista da […]