23 de abril de 2024

Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

Presidente da República assinou, nesta segunda-feira (22), MP que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de […]
23 de abril de 2024

Receita abre nesta terça-feira, 23, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril

Serão contemplados 353.348 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 457.737.780,06. A partir das 10 horas desta terça-feira (23), […]
23 de abril de 2024

Estados e municípios não cumprem com eSocial e Receita Federal alerta para prejuízo aos trabalhadores

Segundo o Fisco, ao não alimentar o sistema com os dados individualizados dos funcionários celetistas, os entes federados colocam em risco os benefícios aos quais esses […]
22 de abril de 2024

Fazenda está disposta a manter R$ 5 bi anuais para o Perse

Dario Durigan conversou com congressistas sobre o tema; programa de apoio aos eventos deve durar até 2026. O Ministério da Fazenda sinalizou que pode disponibilizar até […]
22 de abril de 2024

CAE deve votar redução do IRPF para transportadores de passageiros

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23) para votar dez itens, incluindo o projeto de lei que reduz de 60% para 20% […]
22 de abril de 2024

Lula assina nesta segunda MP que libera crédito para quem recebe Bolsa Família e quer se tornar MEI

Objetivo é formalizar pequenos negócios. Texto também vai prever renegociação de dívidas para microempresários. Governo espera atingir 25 milhões de CNPJs com as medidas. O presidente […]
19 de abril de 2024

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional

O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte. A Comissão de Indústria, Comércio […]
19 de abril de 2024

Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF

Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.6 […]
19 de abril de 2024

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da […]