16 de novembro de 2021

Projeto prevê inviolabilidade de atos praticados por contadores no exercício da profissão

O Projeto de Lei 2468/21 determina que os contadores, quando no exercício da profissão, são invioláveis por seus atos e manifestações. O texto tramita na Câmara […]
12 de novembro de 2021

Prorrogação da desoneração da folha favorece recuperação da atividade econômica, dizem empresários

Ao beneficiar 17 setores intensivos em mão de obra, a medida dá previsibilidade que pode se transformar na geração de empregos A prorrogação da política de […]
12 de novembro de 2021

Simples Nacional: prazo para empresas quitarem débitos acaba no dia 22 de novembro

Prazo original era em junho, mas devido à pandemia, empresários ganharam mais tempo para regularizar tributos. Contribuintes do Simples Nacional que tenham tributos a pagar referentes ao mês […]
11 de novembro de 2021

Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal

1000 normas revisadas foram transformadas em 15 atos consolidados. É a primeira vez que esse trabalho de revisão completa da legislação trabalhista é realizado. O Presidente […]
11 de novembro de 2021

Relator dá parecer favorável a projeto que prorroga desoneração da folha até 2026

A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta O […]
10 de novembro de 2021

Perfil Profissiográfico Previdenciário passará a ser eletrônico em 2022

A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial De acordo com a Portaria/MTP […]
10 de novembro de 2021

Vai à sanção proposta que cria Programa de Estímulo ao Crédito

As modificações feitas pelo Senado no projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.057/2021, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), foram aprovadas nesta […]