O Projeto de Lei 2468/21 determina que os contadores, quando no exercício da profissão, são invioláveis por seus atos e manifestações. O texto tramita na Câmara […]
12 de novembro de 2021
Publicado por Comunicacaoem 12 de novembro de 2021
Ao beneficiar 17 setores intensivos em mão de obra, a medida dá previsibilidade que pode se transformar na geração de empregos A prorrogação da política de […]
12 de novembro de 2021
Publicado por Comunicacaoem 12 de novembro de 2021
Prazo original era em junho, mas devido à pandemia, empresários ganharam mais tempo para regularizar tributos. Contribuintes do Simples Nacional que tenham tributos a pagar referentes ao mês […]
11 de novembro de 2021
Publicado por Comunicacaoem 11 de novembro de 2021
1000 normas revisadas foram transformadas em 15 atos consolidados. É a primeira vez que esse trabalho de revisão completa da legislação trabalhista é realizado. O Presidente […]
11 de novembro de 2021
Publicado por Comunicacaoem 11 de novembro de 2021
A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta O […]
11 de novembro de 2021
Publicado por Comunicacaoem 11 de novembro de 2021
A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial De acordo com a Portaria/MTP […]
10 de novembro de 2021
Publicado por Comunicacaoem 10 de novembro de 2021
As modificações feitas pelo Senado no projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.057/2021, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), foram aprovadas nesta […]