17 de dezembro de 2020
De acordo com a operação Res Aliena, deflagrada pelo fisco paulista, contribuintes responsáveis pelo pagamento do ICMS-ST teriam deixado de recolher o imposto aos cofres do Estado. […]
16 de dezembro de 2020
O InternationalAccounting Standards Board (Iasb) – organismo internacional que emite as International Financial Reporting Standards (IFRS) – irá abrir, no primeiro trimestre de 2021, uma consulta […]
16 de dezembro de 2020
Por meio do Decreto nº 10.572/2020 foi reduzida a zero a taxa do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro […]
15 de dezembro de 2020
A Resolução da Comissão de Valores Mobiliários – CVM nº 14/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2020, torna obrigatória para […]
15 de dezembro de 2020
Por meio da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC nº 1.605/2020 foram fixados os valores das anuidades, multas e taxas correspondentes aos Conselhos Regionais […]
14 de dezembro de 2020
No dia 29 de dezembro de 2020, finda o prazo para que os contribuintes inscritos na dívida ativa da União possam aderir aos quatro tipos de […]
14 de dezembro de 2020
A Nota Técnica GT Covid-19 20/20, do Ministério do Trabalho, classifica o coronavírus como doença ocupacional quando a contaminação do trabalhador pelo vírus ocorrer em consequência […]
14 de dezembro de 2020
Com o propósito de ofertar mais segurança às pessoas físicas e jurídicas ante as possibilidades de furto de senhas, serviços como o e-CAC (Centro Virtual de […]
11 de dezembro de 2020
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade – Sepec, do Ministério da Economia, por meio da Portaria nº 24.471/2020, determinou que a execução das atividades […]