19 de janeiro de 2026
O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte. A partir de 2026, […]
15 de janeiro de 2026
Com dados de referência de dezembro de 2025, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no programa. Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, […]
14 de janeiro de 2026
Órgão esclarece mais uma vez que não há tributação, nem monitoramento de movimentações financeiras via PIX, e alerta para riscos da desinformação. São completamente falsas as […]
7 de janeiro de 2026
O Simples Nacional alerta os Microempreendedores Individuais (MEI) sobre o prazo final para solicitar a opção pelo regime ou o desenquadramento do SIMEI, que se encerra […]
6 de janeiro de 2026
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece que, conforme o art. 487 da Lei Complementar nº 214, a opção pelo recolhimento do IBS e da CBS […]
7 de abril de 2025
A Receita Federal começará a pagar a restituição do Imposto de Renda 2025 já em 30 de maio, dividindo o acerto em cinco lotes mensais, que vão de […]
7 de março de 2025
Medida se aplica também para hipótese de suspensão do pagamento do imposto decorrente da concessão de medida liminar ou de tutela antecipada e para outras hipóteses […]
17 de fevereiro de 2025
Com a sanção da regulamentação da Reforma Tributária pelo presidente Lula, as atenções se voltam agora aos impactos que as mudanças trarão para as diversas áreas […]
17 de fevereiro de 2025
A Reforma Tributária, regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar PLP nº 68/2024, tem gerado grande repercussão no setor empresarial. Embora as alterações mais comentadas estejam relacionadas […]