26 de novembro de 2020
Por meio do Decreto nº 10.551/2020, publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro, foram alterados os §§ 20 e 21 do art. 7º […]
26 de novembro de 2020
Os profissionais da Contabilidade devem ficar atentos a uma novidade: a partir de fevereiro de 2021, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais – Darf utilizado […]
25 de novembro de 2020
A Portaria da Receita Federal do Brasil – RFB nº 4.794/2020 alterou o § 3º do art. 1º da Portaria RFB nº 2.189, de 2017, que […]
24 de novembro de 2020
A Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 2020, regularizou a apresentação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – Dirf 2021 relativa ao ano-calendário […]
23 de novembro de 2020
As pessoas físicas e empresas com dívidas para com o governo já podem aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, o Refis, de forma eletrônica. […]
20 de novembro de 2020
A partir de janeiro de 2021, empresários do Simples Nacional e consumidores, é claro, terão que preparar o bolso. Tudo porque já está programado o aumento […]
20 de novembro de 2020
A Receita Federal do Brasil lançou um novo aplicativo o “Sistema Normas” que é uma importante fonte para consultas à legislação publicada pelo órgão, com um […]
19 de novembro de 2020
O governo federal publicou ontem, dia 18 de novembro, uma Nota Técnica estabelecendo que o 13º salário deve ser pago integramente para quem teve a jornada […]
18 de novembro de 2020
O Ministério da Economia publicou a Portaria nº 389, instituindo o PagTesouro, uma plataforma digital destinada ao pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do […]