30 de setembro de 2020
Com o intuito de estimular a transparência de dados e o acesso à informação, o Conselho Federal de Contabilidade – CFC e os Conselhos Regionais de […]
29 de setembro de 2020
No dia 28 de setembro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT nº 21.232, que […]
28 de setembro de 2020
Publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de setembro, a Portaria da Receita Federal do Brasil – RFB nº 4.446/2020 revogou 95 Portarias, as […]
25 de setembro de 2020
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE desta quinta-feira, dia 24 de setembro, o Ato TIT – 16/20, determinando o reinício […]
25 de setembro de 2020
A Lei nº 14.063, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2020, é fruto da Medida Provisória nº 983, e trata do […]
24 de setembro de 2020
A Lei Complementar nº 175/2020 foi publicada sem vetos, no dia 24 de setembro, no Diário Oficial da União, transferindo a cobrança do Imposto Sobre Serviços […]
24 de setembro de 2020
No dia 23 de setembro, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu preservar a cobrança de contribuições sobre a folha de salários para manutenção do Serviço […]
23 de setembro de 2020
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou algumas atualizações relacionadas ao Sistema da Relação Anual de Informações Sociais – Rais, ano-base […]
22 de setembro de 2020
A Instrução Normativa – IN RFB nº 1.975/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2020 alterou o artigo 170 da IN […]