26 de outubro de 2020
Através da Portaria da Receita Federal do Brasil nº 22.901/2020, foram revogadas todas as portarias relativas à obrigatoriedade de entrega do Siscoserv, sistema eletrônico desenvolvido para o […]
23 de outubro de 2020
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho em conjunto com a Receita Federal do Brasil lançaram no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº […]
23 de outubro de 2020
O Executivo Nacional anunciou no dia 22 de outubro medidas de desburocratização para a área trabalhista. A principal novidade do programa, denominado “Descomplica Trabalhista”, inclui mudanças […]
23 de outubro de 2020
Neste ano, o 13º salário dos funcionários tem gerado dúvidas quanto à forma correta de pagamento – reduzida, proporcional, ou integral -, após a instituição da […]
22 de outubro de 2020
No dia 22 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS nº 1.070, prorrogando por […]
21 de outubro de 2020
Enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, as sessões de julgamento de processos físicos nas Câmaras Julgadoras e na Câmara Superior […]
20 de outubro de 2020
A Solução de Consulta Cosit nº 131, de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro, trouxe esclarecimentos quanto à prorrogação de prazos […]
19 de outubro de 2020
A Receita Federal do Brasil – RFB publicou a Portaria RFB nº 4.524, documento que altera a Portaria nº 978, também de 2020, e que dispõe […]
16 de outubro de 2020
O Governo Federal prorrogou o programa que autoriza as empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou reduzir a jornada e os salários dos funcionários, em troca da […]