15 de outubro de 2020
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – RFB nº 1.981 alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 2014, que trata sobre o parcelamento […]
14 de outubro de 2020
Com o novo leiaute do site da Receita Federal do Brasil – RFB, agora os contribuintes podem navegar de maneira mais rápida e fácil. Para tanto, […]
13 de outubro de 2020
O Decreto nº 10.410 revogou expressamente o inciso V do art. 225 do Regulamento da Previdência Social – RPS (Decreto nº 3.048, de 1999), que estabelecia […]
8 de outubro de 2020
Por meio dos Decretos nºs 10.503 e 10.504 foram prorrogadas até 31 de dezembro de 2020 as reduções de alíquotas do Imposto sobre produtos Industrializados – […]
7 de outubro de 2020
Por meio do Decreto nº 10.504/2020, foram alterados os §§ 20 e 21 do art. 7º e o § 6º do art. 8º do Regulamento do […]
6 de outubro de 2020
O mais novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central – BC, previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix já está em fase de […]
5 de outubro de 2020
Os pequenos produtores rurais e agricultores familiares de todo o Brasil podem renegociar dívidas inscritas na Dívida Ativa da União com descontos de até 100% nas […]
2 de outubro de 2020
A Instrução Normativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf nº 5 divulgou os procedimentos a serem observados para o cadastro e a atualização de […]
1 de outubro de 2020
Os contribuintes que não informaram a conta bancária ou informaram o número da conta ou agência errada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física […]