26 de março de 2020
A partir desta quinta-feira (26) todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda […]
26 de março de 2020
Para simplificar o entendimento da legislação vigente, a Receita Federal revogou 126 instruções normativas publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. […]
26 de março de 2020
Por causa da extensão dos impactos da pandemia global de Covid-19 (o coronavírus), o governo decidiu prorrogar os prazos de entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas […]
25 de março de 2020
Como medida para minimizar os prejuízos da atual crise econômica, os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel durante o período em que […]
25 de março de 2020
Em meio à crise na saúde e preocupação com os seus impactos na economia, a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia publicou o novo […]
24 de março de 2020
Por causa da pandemia de Covid-19, a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiram prorrogar por 90 dias o prazo de validade […]
24 de março de 2020
A Receita Federal anunciou a ampliação dos serviços a distância com relação à emissão de CPFs. O motivo da mudança é o estado de calamidade pública […]
23 de março de 2020
O Governo Federal publicou neste domingo (22) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória-MP Nº 927, no qual visa propor medidas trabalhistas para o enfrentamento […]
23 de março de 2020
A prorrogação do pagamento de tributos federais por empresas optantes pelo Simples Nacional – inclusive microempreendedores individuais (MEIs) – já está em vigor. Com isso, a […]