5 de maio de 2020
O governo paulista alterou o Índice de Valor Adicional Setorial – IVA-ST utilizado para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – […]
4 de maio de 2020
A contribuição previdenciária foi determinada pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo de garantir o funcionamento do INSS. Contudo, no âmbito do Direito Previdenciário, este […]
4 de maio de 2020
Para auxiliar no esclarecimento técnico, relacionado a aspecto contábil, de crimes contra a economia popular – como a prática de preços abusivos –, o Conselho Federal […]
4 de maio de 2020
A visão do Conselho Federal (CFC) e dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) sobre os sistemas e serviços da Receita Federal do Brasil (RFB) foi apresentada, […]
30 de abril de 2020
Através da Instrução Normativa RFB 1.942/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril, foram deliberadas regras trazendo uma nova forma de apuração da […]
28 de abril de 2020
O Executivo Nacional começa a pagar em maio o benefício emergencial para os trabalhadores cujos empregadores tiveram que fazer acordo de redução de jornada de trabalho […]
27 de abril de 2020
Levantamento indica que 1,2 milhão de árvores foram mortas apenas no Município de São Paulo nos últimos seis anos. Sem a cobertura vegetal nas áreas mais […]
27 de abril de 2020
No último dia 24 de abril, o Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que regulamenta o Benefício Emergencial de Manutenção […]
27 de abril de 2020
A Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, por meio da Portaria nº 734/2020, divulgada no dia 23 de abril de 2020, no Diário Oficial […]